O Programa de Agricultura Urbana em Niterói (RJ) apelidado de Nit-Hortas vai ocupar terrenos baldios ociosos e transformá-los em hortas para a produção de alimentos por parte dos moradores do local. Um grande instrumento e forma de ação social que irá colaborar com situações emergenciais de fome e desnutrição, proporcionando uma melhor qualidade de vida e diversos benefícios ambientais.
No início de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade realizou uma reunião com Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, Ciência e Tecnologia com o intuito de implementar o Programa de Agricultura Urbana em Niterói (Nit-Hortas).
O programa surge como alternativa para a ocupação benéfica de terrenos baldios ociosos em áreas urbanas, destinando-os a produção de alimentos por parte dos moradores próximos a estes locais, melhorando a qualidade de vida e do meio ambiente, sendo instrumento e forma de ação social voltada a enfrentar as situações emergenciais de fome e desnutrição.
O desenvolvimento de hortas comunitárias visa criar um espaço de horticultura em terrenos ociosos e áreas publicas, permitindo o controle de vetores, cuja manutenção participativa fomentará o espírito comunitário e apropriação qualificada do espaço público.
O programa Nit-Hortas contempla ainda um forte componente educativo, apresentando ações de formação sobre técnicas de agricultura urbana, manutenção de espaço público, trabalho comunitário, compostagem e proteção ambiental.
A minuta do decreto que institui o programa, elaborada pela equipe técnica da Subsecretaria de Sustentabilidade da SMARHS, encontra-se em análise na Procuradoria Geral do Município.
A cidade de São José dos Campos, em São Paulo, também já aprovou um projeto de lei para implementação de hortas em terrenos baldios. (veja aqui) O projeto aguarda sanção para ser convertido em lei.
Informações da Prefeitura de Niterói.
(2)
