Proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade, manter terrenos limpos e utilizados são alguns dos objetivos do Programa de Horta Comunitária, que poderá ser implantado em São José dos Campos, no interior do Estado de São Paulo. A Câmara aprovou na última quinta-feira (9), a redação final do projeto de lei 28/2016, da vereadora Juliana Fraga (PT), que institui o programa.
As hortaliças produzidas serão destinadas para consumo em escolas e para famílias de baixa renda. Segundo o texto, as hortas serão implantadas em áreas públicas municipais ou particulares. Quando utilizado como terapia ocupacional, o programa deverá ser iniciado através de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo a vereadora, a medida prevê melhorar a qualidade da alimentação das pessoas com redução de gastos e ocupar cidadãos desempregados que moram nos centros urbanos.
Agricultura orgânica
O Programa da Horta Comunitária prevê que a produção seja feita a partir dos princípios da agricultura orgânica, sem uso de inseticidas e fungicidas tradicionais, o que garante mais qualidade ao que é produzido.
A orientação dos trabalhos e o fornecimento de sementes serão disponibilizadas por meio convênio entre a prefeitura e órgãos estaduais ou federais.
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi enviado à prefeitura, onde aguarda sanção para ser convertido em lei.
Da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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