A capital do Tocantins quer popular a produção individual de energia solar. Para isso, a cidade criou o programa “Palmas Solar” que inclui diversos benefícios diretos ao consumidor, além de conscientizar a população e criar novos mercados para a economia, baseados na energia solar.
A intenção do projeto, que teve início no final 2015 e foi oficialmente anunciado neste ano, é aproveitar todo o potencial solar que Palmas tem e tornar a cidade uma referência nacional em energia renovável.
Os incentivos que o programa oferece direto ao consumidor estão diretamente conectados com o pagamento de impostos. É possível, por exemplo, ter desconto de até 80% na cobrança anual de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Outra taxa que tem redução em imóveis equipados com sistemas de produção solar é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBM), que também pode ter desconto de até 80%. Em ambos os casos, o benefício varia de acordo com a quantidade de energia produzida.
Mas, não são apenas os moradores que produzem eletricidade que podem reivindicar os descontos. Para quem usa a energia solar apenas para o aquecimento de água, o programa municipal também garante redução de até 25% nas cobranças.
Conforme publicado em Diário Oficial, os contribuintes podem manter o benefício por até cinco anos, dependendo das avaliações técnicas e aprovações municipais individuais.
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