.ETC»Marketing»Mudanças na legislação de 2026 transformam o marketing de influência no Brasil

Mudanças na legislação de 2026 transformam o marketing de influência no Brasil

Resumir com:
Compartilhar:
Mudanças na legislação de 2026 transformam o marketing de influência no Brasil

Uma mudança estrutural no marketing digital brasileiro começou a ser sentida em 2026, quando a Lei nº 15.325/2026 foi sancionada, reconhecendo oficialmente os influenciadores como “profissionais multimídia”. Essa legislação traz novas exigências legais, tributárias e de transparência para quem atua nas redes sociais, impactando diretamente a forma como empresas, marcas e criadores se relacionam no ambiente digital.

Com a nova legislação, influenciadores deixam a informalidade, passando a operar como agentes econômicos com deveres claros, que incluem a responsabilidade jurídica sobre suas atividades. A legislação estabelece que campanhas publicitárias devem seguir normas rigorosas de transparência e conduta profissional padronizada, especialmente quando envolve recomendações comerciais. Isso representa um avanço significativo no controle das práticas publicitárias, tendo como objetivo elevar o nível de profissionalização do setor.

Um dos principais aspectos dessa lei é a substituição do termo “influencer” por “profissional multimídia”. Essa mudança não apenas encerra práticas amadoras, mas também reforça a necessidade de padronização nas ações digitais. Agora, os criadores enfrentam responsabilidades jurídicas que devem ser observadas rigorosamente. Consequentemente, isso tende a diminuir o risco de recomendações enganosas, beneficiando tanto os consumidores quanto os anunciantes.

A expectativa é de uma redução significativa no número de influenciadores ativos, já que as novas exigências legais afastam práticas informais que eram comuns no setor. Apenas os criadores que se adaptarem a essas regras continuarão a atuar, resultando em um mercado mais organizado. Dessa forma, a diminuição dos perfis ativos é uma consequência direta desse novo marco regulatório.

Essa transformação também afeta plataformas digitais e anunciantes, que precisam revisar contratos e políticas internas para garantir conformidade com as novas exigências. Como resultado, o ecossistema de marketing digital torna-se mais formal e juridicamente seguro, com responsabilidades melhor distribuídas entre as partes envolvidas. As relações comerciais passam a ser mais robustas, principalmente em relação à publicidade direcionada ao público infantil. Embora a nova lei não trate especificamente desse tema, outras legislações em tramitação visam aumentar a proteção do consumidor e prevenir recomendações enganosas.

Assim, desde janeiro de 2026, o marketing de influência no Brasil vive uma nova fase, caracterizada por maior transparência, exigência legal e responsabilidade profissional. Essas mudanças redesenham estruturalmente o futuro da atuação digital no país, exigindo um novo olhar por parte de todos os envolvidos nesse segmento.

Crédito da imagem: divulgação/reprodução

Bruno Tavares

Fundador da Pixel Project

Sou fundador da Pixel Project e atuo há mais de 15 anos com desenvolvimento web, WordPress, SEO e projetos digitais. No Mercado ETC, acompanho temas ligados a tecnologia, negócios, marketing, autos e tendências do mercado.

WordPressSEOMídia DigitalPublisher Relations