A possibilidade de ajustes no cronograma tarifário para a importação de veículos eletrificados gerou inquietação na indústria automotiva. A Anfavea, entidade que representa os fabricantes de veículos, afirmou que não hesitará em recorrer à Justiça se o governo federal decidir alterar os impostos para automóveis importados, que devem voltar a 35% em julho, afetando tanto os veículos prontos quanto os parcialmente montados (SKD). Essa situação se intensificou após solicitações de montadoras, como a BYD, que buscam manter isenções tributárias na importação de componentes.
A demanda por extensão das isenções tributárias coincide com o início da produção local da BYD, que estava previsto para começar em breve. Segundo o vice-presidente da montadora, Alexandre Baldy, a intenção é iniciar uma produção 100% local, não se limitando apenas ao SKD. O marco atual, definido pelo Gecex, do Ministério do Desenvolvimento, estabelece que veículos eletrificados, como híbridos e elétricos, voltarão a recolher a alíquota de 35% em julho. Já os veículos desmontados (CDK) só deverão pagar essa taxa a partir de janeiro de 2027.
A Anfavea manifestou um descontentamento crescente diante de negociações entre o governo e montadoras recém-instaladas, como a BYD, que não contaram com sua inclusão. Em uma carta aberta, a entidade solicitou a manutenção das obrigações tarifárias definidas em novembro de 2023 para garantir a estabilidade do setor. O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou que o diálogo com o governo é fundamental e que a entidade sempre se mostrou aberta a negociações transparentes, mas não hesitará em tomar medidas legais se necessário.
A insatisfação da Anfavea se intensifica ao considerar que possíveis mudanças no marco tarifário prejudicariam a indústria nacional e a manutenção de empregos, especialmente num cenário em que muitas montadoras já anunciaram investimentos significativos em eletrificação, somando quase R$ 200 bilhões até 2030. Com a aceleração das importações, o número de veículos estocados no Brasil já ultrapassa 350 mil unidades, sendo a maioria deles importados, o que levanta preocupações sobre o potencial desvio dos investimentos para o exterior e a precarização do mercado de trabalho local.
A atual situação econômica e as mudanças nas regras fiscais podem influenciar futuras decisões de investimento. Por isso, a Anfavea clama por maior previsibilidade nas regras, fundamentais para que as montadoras planejem seus próximos passos. A contínua insegurança quanto aos tributos e incentivos preocupa todos os agentes do setor automotivo, além de potencialmente afetar a estabilidade do emprego e da produção nacional.
As empresas que investem na eletrificação e estão se preparando para atender a demandas futuras podem sofrer consequências se não obtiverem o suporte necessário para sua instalação e operação. O setor aguarda, portanto, um desfecho que assegure um ambiente mais estável e favorável à produção nacional, onde todos tenham oportunidades de competir em condições equitativas.
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