A preservação de terras indígenas no Brasil ganhou um impulso significativo com a doação de 15 milhões de euros, cerca de R$ 92,5 milhões, destinada ao Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke. O anúncio foi feito durante a COP 31 em Antália, Turquia, pelo Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a doação será realizada através do Banco de Desenvolvimento KfW, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O que é o Mecanismo Vítuke?
Lançado na COP 30 em Belém, o Mecanismo Financeiro Vítuke é uma iniciativa cuja governança é majoritariamente indígena, composta por um Conselho orientado por organizações do movimento indígena, como a APIB e a COIAB. O objetivo principal é contribuir para a proteção de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar mais de 250 mil pessoas em territórios indígenas. Essa estrutura foi criada em colaboração entre o Ministério dos Povos Indígenas e representantes indígenas, tendo o apoio de instituições como o Bezos Earth Fund e a Re:wild.
Impactos esperados dos projetos financiados
Os recursos do Vítuke serão direcionados para projetos que promovem a gestão adequada das terras indígenas, com foco em seis eixos prioritários: proteção territorial, governança indígena, prevenção de danos ambientais, uso sustentável dos recursos naturais, capacitação e infraestrutura de gestão. Esta abordagem visa fortalecer as comunidades indígenas e preservar seus territórios, considerados fundamentais no enfrentamento às mudanças climáticas. O ministro Eloy Terena destaca que as terras indígenas são barreiras eficazes contra a destruição das florestas, visto que menos de 2% do desmatamento ocorre nessas áreas.
Agenda da COP 31
A assinatura do Acordo de Cooperação entre as partes acontecera após um painel dedicado ao Fundo Vítuke, reunindo ministros, representantes do Banco de Desenvolvimento KfW e lideranças indígenas. Além da questão do financiamento para o Vítuke, a agenda do Ministério dos Povos Indígenas na COP 31 inclui discussões sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que destina 20% de seus recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais.
