A Prefeitura de São Paulo possui um projeto, desde 1976, que permite o fechamento de vias da cidade aos domingos e feriados. Batizado de “Ruas de Lazer”, a intenção da iniciativa é levar a prática de atividades físicas e culturais aos moradores do local implantado. Apesar de ser uma boa alternativa, ainda há muita resistência e, para buscar mais adesão dos moradores, o projeto será reformulado.
As novas regras visam reduzir os impactos negativos na rotina dos cidadãos que não participam das atividades. Por conta disso, uma das mudanças está no horário de funcionamento das atividades que passa das 9h para as 10h e termina às 16h, uma hora antes. Segundo a prefeitura, a medida evita uma das queixas mais comuns dos moradores que não participam: o barulho no início da manhã.
Também com a mudança, está proibida instalação de “Ruas de Lazer” em via onde exista comércio. A alteração serve para não prejudicar o comerciante local e evitar que bares passem a utilizar o trecho fechado de maneira imprópria. Agora é preciso uma distancia mínima de dois quilômetros entre as ruas que terão projetos implementados.
Além disso, aumentou a exigência de adesão dos moradores para que determinada via seja fechada. Agora são necessários que 80% estejam de acordo, antes as assinaturas de 67% ou mais de dois terços já eram suficientes.
Maus exemplos
Todas as mudanças surgem como resposta a um levantamento, feito pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), que apontou que as atividades não ocorriam em 70% das mais de mil ruas cadastradas. De acordo com a pesquisa, algumas ruas eram fechadas para serem ocupadas por mesas de bares, para retirar o fluxo de carros ou até preservar o sono de moradores.
Até então, dez desligamentos foram efetivados e as ruas já cadastradas devem procurar a subprefeitura para obterem a autorização. Além do cadastro inicial, os interessados terão de fazer um recadastramento anual para que seja controlado a implementação do projeto.
“Queremos diminuir os conflitos entre aqueles que participam e os que não participam, preservando os direitos. Registramos casos que iam parar até na polícia, por isso, queremos que o projeto tenha aceitação e não prejudique ninguém”, afirmou Walid Shuqair, coordenador de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer.
Confira abaixo 11 passos para implementação das “Ruas de Lazer”:
– Interessado deve procurar a subprefeitura da região para a retirada dos formulários modelos de abaixo-assinado e conselho gestor para a aprovação da “Ruas de Lazer”.
– Cidadão recolhe assinaturas de, no mínimo, 80% dos moradores da rua.
– Um croqui com mapa completo do trecho pleiteado com os imóveis deve ser produzido.
– Os moradores elegem um conselho gestor responsável com até dez pessoas, sendo um deles coordenador.
– A documentação deve ser levada até a Supervisão de Esportes da subprefeitura da região.
– A equipe avalia e fiscaliza as condições do local para receber o projeto.
– Caso seja aprovado, o projeto segue para a CET, que avalia os impactos e a possibilidade de fechamento da rua.
– Caso seja aprovado pela CET, o projeto segue para a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação que emite uma portaria que será publicada no Diário Oficial da Cidade.
– Após a publicação, o coordenador do conselho gestor da rua poderá retirar o material, como os cavaletes e bolas, na Supervisão de Esportes da subprefeitura e iniciar o projeto.
– Neste período, a CET também faz a instalação de placas de trânsito na via.
– A rua que desejar se manter no programa deve fazer um recadastramento anual, apresentando a mesma documentação do pedido inicial, mas atualizada.
Redação CicloVivo
