Desenvolvimento

7 passos para construir um plano de mobilidade urbana

O documento pode ser usado como um guia pelas cidades que devem apresentar seus planos até abril de 2015.

As melhores práticas internacionais adaptadas à realidade brasileira no quesito mobilidade urbana estão reunidas em um novo guia produzido pela ONG Embarq Brasil.

Trata-se do “Passo a Passo para a Construção de um Plano de Mobilidade Urbana”, que pode ser usado como um manual pelas cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes, que devem desenvolver seus planos e apresentá-los até abril de 2015. Após esse prazo, os municípios que não tiveram um plano de mobilidade também não terão acesso a recursos da União.

O documento da Embarq salienta que, antes de tudo, é essencial a participação social, que pode ser realizada por meio de consultas e audiências públicas. O resultado será maior engajamento por parte da sociedade e uma chance maior do plano perdurar além da administração municipal atual.

Para a formulação do plano, confira um resumo do guia em sete passos:

– Preparação

O primeiro passo é formar uma equipe de gestores e técnicos que vão trabalhar na obtenção de dados e informações para a criação do plano. Nesta etapa é preciso identificar os problemas, definindo prazos e delegando as responsabilidades de cada um. É importante que, desde o início, haja participação popular e a criação de comissões para gerir e acompanhar todo o processo.

– Definição de Escopo

É preciso também que a cidade chegue a uma visão comum, que estimule o sentimento de pertencimento e identidade entre os envolvidos com o planejamento. A partir da seguinte pergunta: “Que tipo de cidade queremos para todos?” serão definidos os objetivos a serem alcançados, definindo metas e prioridades.

– Procedimentos gerenciais

Neste ponto, é necessário buscar parcerias com entidades públicas e privadas para a construção do plano. Todos os custos, recursos humanos e materiais necessários devem ser dimensionados. É preciso formular ao menos um cronograma básico para direcionar as ações.

– Elaboração

Aqui se começa a colocar em mapas e levantamentos todas as informações obtidas e que contemple os principais aspectos a serem trabalhados no plano. Também é preciso apresentar diversos cenários e projeções, considerando impactos negativos e positivos. Só assim poderão ser discutidas possíveis soluções e o conjunto de medidas propostas. Seguindo ordem de prioridades, será então realizado um programa de ação que indique quais intervenções e medidas serão desenvolvidas.

Ao se chegar a um plano de mobilidade é preciso formular um documento e um projeto de lei para que seja avaliado pelo legislativo. É importante que o conteúdo seja claro e acessível para toda a sociedade.

– Aprovação

É preciso que todos os pontos sejam revisados por colaboradores externos e experientes. Finalmente, o projeto deve ser apresentado publicamente, esclarecendo as propostas formuladas. Colocar o plano em forma de lei não é obrigatório, porém é recomendável para que seja cumprido mesmo com a mudança de gestão administrativa.

– Implementação

As ações prioritárias devem finalmente ser implementadas, seguindo o programa estabelecido para que não caia em descrédito junto à população. Deve-se desenvolver e detalhar os projetos e estudos, além de acompanhar a implementação por meio de levantamentos e análise de dados. Indicadores de desempenho devem mensurar o antes, durante e depois do Plano de Mobilidade.

– Avaliação e revisão
Por fim, deve-se avaliar se as ações implementadas estão surgindo efeito positivo ou negativo. É preciso considerar que as transformações urbanas não param e que, em pouco tempo, surgem novas tecnologias e métodos que podem ser aplicados.

O documento ressalta que não há soluções prontas e que é preciso adaptar as etapas ao contexto local. Para conferir os sete passos detalhadamente, confira a cartilha aqui.

Redação CicloVivo