O Midjourney, um gerador de imagens por inteligência artificial amplamente utilizado, se vê novamente no meio de disputas judiciais. Desta vez, a Warner Bros. processou a startup, alegando que esta permite a criação de imagens e vídeos de personagens icônicos como Superman, Batman, Patolino e Pernalonga, sem a devida autorização. 🤖 Essa ação se inscreve em um debate mais amplo sobre direitos autorais na era da inteligência artificial generativa.
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Acusações da Warner Bros. contra Midjourney por Personagens Icônicos
Conforme relatado inicialmente pela Reuters, a Warner Bros. argumenta que o Midjourney permitiu a geração de obras derivadas a partir de seu material protegido. A empresa afirma que o Midjourney eliminou restrições que anteriormente impediam os assinantes de criar conteúdo baseado em imagens supostamente infratoras.
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O processo informa que o Midjourney “tomou uma decisão calculada e orientada ao lucro de oferecer zero proteção a proprietários de direitos autorais, apesar de saber sobre a vasta extensão de sua pirataria e violação de direitos autorais”. A queixa inclui personagens como Superman, Batman, Mulher-Maravilha, Pernalonga e Scooby-Doo, apresentando representações digitais quase idênticas aos originais.
A Warner Bros. solicita uma indenização de até US$ 150.000 por cada obra infringida, além da devolução de quaisquer lucros decorrentes das supostas infrações e uma ordem judicial para prevenir futuras violações dos direitos autorais da empresa.
Midjourney e outras ações legais por Copyright de IA
O processo da Warner Bros. ocorre após uma ação coletiva contra o Midjourney, apresentada em junho de 2025 por Walt Disney e Universal. Estas empresas também alegaram violação de direitos autorais envolvendo personagens icônicos como Darth Vader, Bart Simpson, Shrek, Minions e Ariel.
Na disputada anterior, o Midjourney sustentou que o uso de obras protegidas para treinar modelos generativos de IA se enquadra no conceito de fair use, segundo a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos. Este argumento tem sido central em vários litígios envolvendo geradores de imagem por IA, refletindo um debate complexo na indústria.
Em um desenvolvimento relevante, a empresa de IA Anthropic, criadora do chatbot Claude, chegou a um acordo de US$ 1,5 bilhão em uma ação de direitos autorais em setembro de 2025. Este foi o maior valor de liquidação em um caso de direitos autorais nos EUA, ressaltando os riscos financeiros envolvidos nessas disputas.
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O debate sobre Fair Use e o futuro da IA Generativa
A questão do “fair use” é fundamental na defesa de muitas empresas de IA, incluindo o Midjourney. Elas alegam que o uso de obras protegidas para o treinamento de modelos generativos de IA favorece o livre fluxo de ideias e informações. No entanto, os detentores de direitos autorais, como a Warner Bros., argumentam que os resultados gerados pela IA se assemelham bastante às obras existentes, complicando o argumento de fair use.
O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO) divulgou um relatório abrangente em maio de 2025, abordando o uso de obras protegidas no desenvolvimento de sistemas de IA generativa. O relatório enfatiza que obras criadas exclusivamente por IA não são elegíveis para proteção de direitos autorais, mas aquelas que incluem contribuição humana significativa podem ser. Este cenário legal em evolução busca equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos criadores.
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