Após sete anos de promessas, pressões e adiamentos, a União Européia finalmente decidiu proibir o comércio ilegal de madeira em seus 27 países membros. A decisão foi tomada na última quarta (7) pelo Parlamento Europeu, com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções.
A lei prevê que a partir de 2012, empresas dos setores de transformação, como papel e móveis, terão que indicar quem vendeu e quem comprou a madeira, além de fornecer meios de localizar os responsáveis em todo o processo – desde o corte da árvore até o produto final.
Falta o projeto ser encaminhado para o Conselho Europeu – órgão que reúne os chefes de Estado dos países-membros da União Européia – onde o projeto será homologado. O próximo passo será cada país criar uma regulamentação própria, prevendo as punições para cada caso de infração. A legislação abre a possibilidade de multas, veto da produção, confisco dos bens e até mesmo a prisão dos envolvidos. Para definir o valor das multas, deverão ser considerados critérios como danos ambientais, valor da madeira, e perdas fiscais.
O Brasil comemora
"A mensagem que a UE está enviando é que a madeira ilegal não será mais aceita na Europa. E esse recado interessa em especial ao Brasil", declarou Grégoire Lejonc, coordenador da Campanha Florestas, do Greenpeace francês.
47% da madeira consumida na Europa vem de florestas brasileiras. A medida com certeza irá reduzir o desmatamento em terras brasileiras, porém “não resolverá todos os problemas, mas será um passo importante para interromper a importação e o comércio de madeira nos maiores mercados mundiais", diz Lejonc.
Com informações do Estadão
