A Suprema Corte dos EUA evitou punir Google, Twitter e Facebook em ações judiciais que buscam responsabilizá-las por ataques, bem como falar da lei federal que protege empresas de mídia social de processos por conteúdo publicado por terceiros.
Por unanimidade, os juízes rejeitaram um processo no qual se alegava a permissão das empresas da Big Tech para que suas respectivas plataformas fossem usadas para ajudar e incitar um ataque em uma boate turca, que deixou 39 mortos em 2017.
Outro tribunal unânime, que devolveu um caso sobre um estudante norte-americano morto em um ataque do Estado Islâmico em Paris em 2015, disse que parecia haver pouco ou quase nada a ser feito.
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Inicialmente, a Corte considerou avaliar a Seção 230, lei de 1996 que dá proteção legal às empresas em relação às publicações de terceiros em suas respectivas plataformas, se ela era de fato muito ampla.
Entretanto, o tribunal não viu necessidade em abordar tal questão por haver pouca ligação entre Google e a responsabilidade da empresa pelo ataque em Paris. “Portanto, nos recusamos a abordar a aplicação da Seção 230 a uma reclamação que parece apresentar pouco, ou nenhum, pedido plausível de reparação”, escreveu o tribunal em um parecer não assinado.
Embora a questão possa ser abordada em um cas
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