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STJ decide que serviços de streaming como Spotify devem pagar direitos autorais

Escrito por Vinnícius Lopes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming, como Spotify, GrooveShark e Apple Music, devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Foi decidido que as plataformas devem pagar ao Ecad a cada vez que uma música tocar, bem como fazem atualmente rádios e TVs, considerando que as canções em serviços de streaming são execuções públicas, mesmo que toquem nos fones de uma única pessoa. “O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente no mesmo local e terá acesso ao mesmo acervo musical, e esse fato, por si só, é que configura a execução como pública”, afirmou Villas Bôas Cueva, relator do processo no STJ.

 

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Vinnícius Lopes