A discussão sobre a soberania digital e a política industrial no Brasil torna-se cada vez mais crucial para o futuro do setor tecnológico. A AbraCloud – Associação Brasileira dos Provedores de Infraestrutura de Internet e Serviços Cloud – lidera esse debate, destacando a necessidade de garantir a autonomia do país sobre seus dados e infraestrutura, especialmente em um cenário de crescente digitalização e dependência de tecnologia estrangeira.
A AbraCloud representa um setor que cresce a taxas anuais de dois dígitos, impulsionado pela elevada demanda por processamento e armazenamento de dados, especialmente para aplicações de Inteligência Artificial. A entidade propõe que o governo adote políticas claras para a contratação de serviços de nuvem, considerando não apenas a localização dos datacenters, mas também o uso de tecnologia de código aberto. Essa abordagem é fundamental para assegurar a soberania digital como uma política de Estado, essencial para garantir o controle sobre os dados dos cidadãos.
Entre os desafios apontados estão os riscos provenientes da hospedagem de dados em datacenters no exterior, onde se utilizam frequentemente tecnologias proprietárias. Essa dependência pode levar a situações de lock-in, além de comprometer a segurança e a jurisdição nacional, uma vez que decisões tomadas no exterior podem impactar diretamente os serviços essenciais do Brasil. O potencial vazamento de dados e interrupção de serviços por ações externas são preocupações que precisam ser endereçadas urgentemente.
Soberania digital é a capacidade de um país controlar efetivamente seus dados e sistemas de informação, garantindo autonomia frente a influências externas, englobando não apenas aspectos políticos e econômicos, mas também de segurança. A AbraCloud advoga que a soberania digital deve ser tratada como um tema estratégico pelo governo atual e pelo próximo, incentivando a elaboração de uma política industrial para o setor de datacenters e cloud computing que minimize as dependências tecnológicas.
A entidade observa com atenção o progresso da Europa, que tem implementado legislações regulatórias em busca de proteção de dados e priorização de provedores locais. Modelos regulatórios robustos existentes no Velho Continente servem de referência para o Brasil, que precisa construir uma legislação correspondente que garanta a segurança e a soberania digital, desde a contratação de serviços até a transmissão de dados.
Entre os riscos associados à falta de uma política industrial adequada para o setor digital, a AbraCloud destaca:
- Espionagem: Dados transitando em hubs internacionais estão sujeitos a interceptações.
- Dependência tecnológica: Serviços de cloud com formato fechado criam dificuldades para migrações estratégicas entre plataformas.
- Perda de autonomia governamental: Sem controle pleno, o governo pode ser vulnerável a decisões estrangeiras, afetando serviços públicos essenciais.
A proposta de uma política industrial para o setor de cloud deve incluir medidas tributárias e regulatórias que incentivem a inovação e a capacitação. Criar um ambiente favorável é crucial para o fortalecimento econômico nacional. Priorizar tecnologias de código aberto e infraestrutura de datacenter próprias contribuirá para o desenvolvimento de provedores nacionais, além de facilitar a interoperabilidade e reduzir dependências externas.
Outro aspecto vital no debate é a reforma tributária, que inclui discussões sobre o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL da IA). A redução da carga tributária sobre serviços de cloud pode tornar o Brasil mais atrativo para investimentos e estimular a inovação na área digital.
Por fim, a AbraCloud ressalta a importância de investir em capacitação e em pesquisa para atender à crescente demanda por profissionais qualificados no setor de tecnologia. A busca por políticas públicas que incentivem a formação profissional é essencial para o desenvolvimento sustentável da indústria digital no país.
A atuação da AbraCloud se apresenta como uma vanguarda no debate sobre soberania digital e política industrial, destacando a necessidade de um diálogo constante e efetivo entre governo, setor produtivo e sociedade. A construção de uma estratégia sólida para o futuro digital do Brasil é essencial e movimentos como os da AbraCloud são vitais para consolidar essa agenda.
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