Parte das obras de construção da usina de Belo Monte deve ser paralisada imediatamente. A ação é fruto de uma liminar concedida nesta semana pela Justiça Federal, após solicitação feita pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).
Os pescadores que integram a associação pediram a paralisação das obras por argumentarem que elas afetam a pesca, que é a atividade de subsistência de muitas famílias da região. Conforme a liminar, assinada pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, a empresa responsável pela construção da usina, a Norte Energia, está impossibilitada de proceder com as obras que promovam qualquer alteração no rio Xingu. Por outro lado, terá procedimento normal a implantação de canteiros e residências.
Caso a Norte Energia não cumpra a lei, a determinação prevê multa de R$ 200 mil por dia, mesmo assim, a empresa pode entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Os pescadores explicam que o início das obras no Xingu, impedirá o acesso dos moradores ao rio e consequentemente inviabilizará a atividade pesqueira na região. Esses impactos podem ser prorrogados até o ano de 2020, quando a hidrelétrica ficará pronta. Fator que influenciou a decisão do juiz perante o caso.
“Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos”, justifica Martins.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, com capacidade para gerar 11,2 mil MW. Com informações do G1.
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