Todo mundo sabe que os maus-tratos contra animais são um problema de nossa sociedade e que todos os seres vivos devem ser tratados com respeito e carinho. Infelizmente, os casos de maus-tratos seguem acontecendo e sendo denunciados. Saiba o que fazer ao presenciá-los.
Primeiro diferencie o que sofrem animais de estimação, espécies selvagens ou de granja, mas sempre é preciso chamar a Guarda Civil e as protetoras de animais. No Brasil, infelizmente, ainda há muito o que fazer além das denúncias, já que os Estados e prefeituras têm realidades diferentes.
As lei contra os maus-tratos a animais
Na Espanha não há nenhuma lei contra os maus-tratos animais, como acontece em outros países. A legislação, as penas e as multas são reguladas por cada Comunidade Autônoma e são muito diferentes, dependendo do lugar do país. O mesmo acontece com os países americanos: cada um tem uma legislação única.
No entanto, ainda que as multas e leis variem, os maus-tratos contra animais são entendidos de uma maneira muito parecida: causam danos ou colocam em perigo a saúde do animal com atos cruéis ou omissão, como abandoná-lo ou deixá-lo sem comida ou bebida.
A responsabilidade de denunciar os maus-tratos é de quem lhes presencia. Sem a colaboração dos cidadãos sensibilizados com esse problema, as instituições de segurança não podem proteger os animais.
A responsabilidade é de todos: denúncia
O primeiro passo para poder denunciar é saber a quem buscar ao presenciar maus-tratos. Em toda a Espanha, o Seprona, uma divisão da Guarda Civil, serve para proteger os animais e as plantas. Caso precise fazer uma denúncia formal, procure essa instituição.
Já que não há leis que regulem os maus-tratos a animais nem sua proteção, cada Comunidade Autônoma e até cada Prefeitura podem ter seus próprios meios de proteção. Para descobrir quais são os que funcionam em sua região, você pode perguntar na Prefeitura.
Além disso, existem partidos políticos ecologistas ou que defendem os animais, e que podem lhe ajudar. Há alguns meses, o Partido Contra os Maus-Tratos Animais (PACMA) pôs à disposição do público a página YoDenuncio, que ajuda a relatar as denúncias e responde muitas das dúvidas que os cidadãos podem ter. Esse é só um exemplo, e você pode ter a ajuda de outros partidos se procurá-los.
Por fim, você não deve se esquecer das associações protetoras de animais. Nelas, centenas de voluntários trabalham e vão poder lhe informar e ajudar. Caso a denúncia não possa ser feita, eles lhe ajudarão a encontrar uma solução para o animal maltratado.
Quais tipos de maus-tratos?
Na hora de denunciar, devemos saber diferenciar qual tipo de animal está sendo maltratado, pois seu futuro dependerá disso. No caso de animais domésticos, se a denúncia procede, o normal é que a pessoa que cometeu os maus-tratos perca a custódia do animal, e este seja levado a um canil ou seja colocado para adoção através de uma instituição. Nos casos de animais de granja, a situação é mais complicada, já que trata-se de grupos numerosos, mas geralmente se repartem entre outras granjas.
Já aconteceram casos de maus-tratos a animais selvagens, que normalmente têm efeito somente para quem maltrata, já que o animal, caso possa seguir vivendo em liberdade, volta a seu habitat sem outras consequências.
As consequências das denúncias
É importante saber o que vai acontecer depois de denunciar um caso de maus-tratos. É uma verdade incômoda que os canis na Espanha são lugares muito pouco transparentes, e em muitas Comunidades Autônomas é autorizado o sacrifício dentro de suas instalações.
Presenciar maus-tratos a animais e denunciá-los pode sem querer ser uma condenação deste animal à jaula ou ao sacrifício, se ele não for adotado em pouco tempo. Por isso, as associações protetoras pedem que se fale com elas antes de se fazer uma denúncia.
Essas associações destacam que fazer com que denúncias de maus-tratos a animais funcionem é muito difícil. Pouco a pouco, vão aparecendo sentenças para quem maltrata, mas esses casos ainda são exceções.
Além disso, soma-se a vida difícil que vive um animal sem dono.
Por isso, o que essas associações geralmente aconselham é tentar chegar a um acordo com quem maltrata de maneira extrajudicial. Ou seja, fazer com que o acusado ceda o animal a uma associação ou a outra pessoa, que possa colocá-lo para adoção.
Responsabilidade pessoal
Seja qual for o tipo de denúncia que se queira fazer ao presenciar maus-tratos a animais, não devemos nos esquecer da responsabilidade pessoal do denunciante. Os maus-tratos são um tema complexo e delicado e, para que seja resolvido, precisa da colaboração de todos os cidadãos.
Tanto no caso de encontrar um animal abandonado, como conhecer uma fazenda na qual os animais são maltratados, é necessária a implicação pessoal do denunciantes. Sem a consciência de que esses animais vivem mal, que precisam de uma solução e sem a insistência junto a autoridades e associações protetoras, as denúncias não darão em nada.
Os maus-tratos contra animais são um problema grave em nossa sociedade. Por enquanto, há poucas condenações ou multas e as leis estão começando a ficar mais rigorosas e serem aplicadas. Sem a colaboração cidadã, das instituições de segurança competentes e das entidades de proteção, isso não será possível.
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