Meio Ambiente

Medida Provisória do Código Florestal pode ser votada nesta quarta-feira (5)

A comissão especial mista analisou a medida provisória do Código Florestal e o novo texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira (5). A rapidez ocorre porque o projeto precisa ser aprovado no Senado e na Câmara antes de oito de outubro.

A comissão especial de senadores e deputados analisou a medida provisória do Código Florestal, determinada pela presidente Dilma Rousseff, e o novo texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira (5). A rapidez ocorre porque o projeto precisa ser aprovado no Senado e na Câmara antes de oito de outubro.

Primeiramente o texto passa por votação na Câmara, depois segue ao Senado, somente após ser inteiramente aprovado por deputados e senadores é que ele é encaminhado à presidente. Os vetos feitos por Dilma expiram no início do próximo mês, até lá o governo pretende ter a determinação final sobre o Código Florestal.

As propostas da comissão especial mista ainda não agradam ao governo, principalmente no que diz respeito às matas ciliares, que são as áreas florestadas nas orlas dos rios. A definição presidencial é de que a norma varie de acordo com o tamanho da propriedade e a largura dos rios. Dessa forma, as médias e grandes propriedades seriam obrigadas a preservar grandes áreas.

A proposta feita pela comissão mista é muito mais branda quanto a isso. Pelo governo, as propriedades com até dez módulos fiscais, teria de recompor entre 30 e cem metros, de acordo com a largura do rio. A proposta da comissão limita a obrigatoriedade da preservação em apenas 15 metros, para propriedades que tenham de quatro a 15 módulos.

“O encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pela comissão. Eu fiz questão de reafirmar que vários pontos que fizeram parte da votação do texto final não há acordo do governo […] Então, vamos ver como serão conduzidos os trabalhos, e esperamos que a votação ocorra de forma equilibrada”, declarou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, conforme publicado pelo G1.

Redação CicloVivo