Nesta terça-feira (24), a justiça de São Paulo autorizou a mudança dos limites de velocidade, conforme solicitado pela prefeitura da capital
por Careca Auto-Peças
A Prefeitura de São Paulo não está mais proibida pela Justiça de aumentar as velocidades máximas das Marginais. A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta terça-feira (24) a liminar que impedia o aumento das velocidades das marginais. A prefeitura havia solicitado o bloqueio da liminar na última segunda-feira (23).
O aumento das velocidades fazia parte das promessas da campanha eleitoral do atual prefeito de São Paulo, João Doria. A partir desta quarta-feira (25), as mudanças podem ser feitas, porém, o caso ainda deverá ser julgado por outros dois magistrados, já que esta decisão foi monocrática.
A desembargadora alega que a segurança no trânsito não depende apenas dos limites de velocidade, mas também da educação dos usuários e de fiscalizações, como apontado no trecho: “Nesta perspectiva, considerando que o aumento de velocidade nas vias marginais será acompanhado, segundo o Programa Marginal Segura, de adoção de medidas educativas, fiscalizatórias e assecuratórias para melhoria da segurança e fluidez no trânsito, não é possível, reconhecer, de plano, que no caso concreto, haverá retrocesso social com sua implantação, como fundamentou o ilustre magistrado a quo”.
A liminar suspensa havia sido concedida na última sexta-feira (20) pelo juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 4ª Vara da Fazenda Pública, devido a uma ação da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), que alegou que o aumento das velocidades traz risco ao trânsito, principalmente aos ciclistas e pedestres. Além disso, através do site oficial, o grupo afirma que “A ação da Ciclocidade requer que o programa ‘Marginal Segura’ seja submetido à efetiva apreciação e discussão no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, com tempo hábil para respostas, que haja audiências públicas e debates técnicos com especialistas sobre o tema e que seja demonstrado tecnicamente que o aumento das velocidades máximas não irá acarretar no aumento de colisões ou atropelamentos”
Quais serão os novos limites de velocidade das Marginais
Pistas expressas: para carros e motos de 70 km/h para 90 km/h e caminhões mantida a 60 km/h
Pistas centrais: para carros e motos de 60 km/h para 70 km/h e caminhões mantida a 60 km/h
Pistas locais: para todos os veículos de 50 km/h para 60 km/h
Pistas locais na faixa que margeia a calçada: para todos os veículos mantida a 50 km/h
Fonte: AutoEsporte
Créditos : Autos24h
