Em uma intensa operação para combater atividades de garimpo ilegal, o Ibama tem reforçado suas ações, resultando na destruição de aproximadamente 974 veículos e máquinas pesadas apenas em 2026, até o dia 1º de novembro. Este número já se aproxima do recorde do ano anterior, quando foram destruídos 1.053 itens, e mais que triplicou desde 2020.
No mais recente episódio, ocorrido na última sexta-feira (30), uma equipe da Polícia Federal, acompanhada por agentes do Ibama, localizou e desmontou dragas de garimpo no Rio Madeira, em Porto Velho, que operavam sem licença. Cada estrutura flutuante foi avaliada em mais de R$ 4 milhões e teve o mercúrio a bordo removido e a embarcação inutilizada no próprio rio. O que muda na prática para os garimpeiros é a perda imediata de equipamentos, visto que uma escavadeira pode trazer lucros mensais significativos e sua destruição serve como um forte desestímulo.
O crescimento das destruções e os números alarmantes
Apenas neste ano, 242 motos, 81 caminhões e carretas, 50 carros e picapes, além de 94 embarcações e 21 aeronaves foram destruídos. Os dados revelam que aproximadamente 74% dos itens eliminados estavam relacionados a termos como garimpo, mineração e mercúrio, e a maioria estava localizada em terras indígenas.
O cenário até o momento é alarmante. Segundo o Ibama, a maioria das máquinas destruidas são escavadeiras, utilizadas de maneira predominante em garimpos ilegais. Um exemplo é a Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, onde 192 máquinas foram concentradas. Esta prática de destruição foi regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que prevê a inutilização de equipamentos usados em infrações ambientais.
O impacto da destruição de equipamentos
A destruição de equipamentos se justifica, segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, pela dificuldade de remoção dos mesmos em áreas de difícil acesso. Furtos de itens deixados com depositários também são uma preocupação, já que esses quando recuperados podem retornar às atividades ilegais. Em um cenário onde a rentabilidade do garimpo é alta, a medida se torna um ponto crucial para desestimulá-los.
A fiscalização e a destruição dos bens são frequentemente criticadas, mas o governo consolidou novas medidas para combater ainda mais essas práticas. Em outubro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou um sistema de cadastro nacional para escavadeiras e dragas, que incluirá rastreadores adequados a essas máquinas, visando uma fiscalização mais efetiva.
Desafios legislativos e resistência à fiscalização
Apesar do avanço em medidas de combate, questões legislativas também surgem. Um Projeto de Lei que visa barrar a destruição de máquinas, considerando-a como uma antecipação de pena, está em tramitação no Congresso. As ações de destruição enfrentam críticas de membros do Legislativo que veem a prática como excessiva. A discussão continua, refletindo a tensão entre a proteção ambiental e as atividades econômicas na região.
Enquanto essas operações se intensificam, os garimpeiros estão se adaptando, utilizando túneis e esconderijos para evitar a destruição de seus equipamentos. Esta dinâmica revela um cenário complexo e desafiador para a fiscalização ambiental.
