O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, posicionou o governo brasileiro quanto a pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
De acordo com o ministro, o governo brasileiro só irá discutir o conceito de economia verde se a pauta envolver sustentabilidade e desenvolvimento social. O governo teme que o tema seja usado pelos países desenvolvidos para impor medidas protecionistas.
“Não há problema em discutir o conceito, desde que signifique uma economia que vise às atividades econômicas e à inclusão social em primeiro lugar. Atividades econômicas que visem à inclusão social, redução de emissão de carbono, preservação dos recursos naturais estratégicos”, disse em declaração feita na última terça-feira (24). “Se for dentro desses termos, não teremos problemas em discutir. Se for para justificar outras coisas, não queremos discutir a economia verde”, completou.
A economia verde, com enfoque especial às questões ambientais, é um dos principais temas a serem discutidos na Rio+20. Entretanto, de acordo com a Agência Brasil, ainda não há consenso sobre o assunto. Segundo negociadores brasileiros, o problema estaria na desconfiança de países em desenvolvimento de que o instrumento crie brechas para, no futuro, justificar medidas protecionistas, como barreiras comerciais, imposição de padrões tecnológicos e pré-condições para receber ajuda externa.
Questões ambientais
Esta medida, porém, pode ser uma estratégia do governo para evitar debates em assuntos polêmicos como a alteração do Código Florestal brasileiro, que está em fase de votação na Câmara dos Deputados, e obras de hidrelétricas em regiões amazônicas, como a de Belo Monte, que vêm sofrendo fortes protestos de movimentos ativistas internacionais.
O documento com a pauta dos temas a serem debatidos na Rio+20 foi bastante criticado pelo embaixador Rubens Ricupero, que foi um dos negociadores da Eco92. Para ele, o foco da reunião deveria ser mais voltado para as questões ambientais.
Segundo ele, os três pilares da sustentabilidade são obtidos somente a partir da preocupação com o meio ambiente. “As pessoas não percebem que o ambiente é a condição de possibilidade dos pilares econômico e social. O foco da conferência Rio+20 deve ser ambiental”, defendeu Ricupero em entrevista à Folha.
Mayra Rosa – Redação CicloVivo
Com informações da Agência Brasil e da Folha.