Segundo decisão proferida no dia 5, o Facebook deve ser retirado do ar por 24 horas após descumprir uma determinação judicial.
A medida foi ordenada pelo juiz eleitoral Renato Roberge, que havia determinado que a rede social removesse um perfil falso sobre o candidato à prefeitura de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB).
A página, chamada de “Hudo Caduco”, difama o candidato e não teria sido excluída após a sentença. Caso o Facebook continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.
Pela decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.
Nesta manhã o perfil não foi mais encontrado na rede social, porém uma página cover do candidato segue no ar:
Esta é a segunda vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral no Brasil. Em 2012, uma página que depreciava um candidato a vereador em Florianópolis teria que ter saído do ar, porém o Facebook pediu reconsideração da decisão e os acessos seguiram novamente.
A assessoria da rede social declarou a um site que já retirou o perfil do ar e que, por hora, o Facebook continua ativo. Porém a Justiça não se manifestou publicamente sobre o caso.
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