Dizem os especialistas que cães perigosos, por si só, não existem. Os perigosos são seus donos que, por irresponsabilidade ou maus-tratos, podem transformar um cão de qualquer raça e tamanho em um animal que represente potencial ameaça para eles próprios ou estranhos. Entretanto, são muitos os países que insistem em fazer listas de cães que podem trazer risco às pessoas.
O perigo de ser um dono irresponsável e que maltrate o animal
Quando alguém adota ou compra um cão, supõe-se que assuma a responsabilidade de, além de proporcionar os cuidados que necessita, socializar e educar o animal de forma adequada.
Por outro lado, os cães que as normas caracterizam como “potencialmente perigosos”, são, na realidade, animais grandes e fortes que, no caso de ataque, causariam danos graves a seres humanos.
Mas qualquer animal pode se transformar em um risco, não só se não foi bem-educado e socializado. Também pode ser um risco se exposto a diferentes tipos de maus-tratos. Entre eles:
- Humanizá-lo ao extremo.
- Deixá-lo amarrado e sozinho para que vigie, por exemplo, uma propriedade.
- Bater ou expor o cão a outros castigos físicos.
O debate sobre se existem cães perigosos ou donos irresponsáveis ou agressivos sempre estará em aberto. Os especialistas indicam que a razão pela qual alguns cães podem representar um risco para os seres humanos está principalmente na postura dos proprietários, que não socializaram nem educaram adequadamente esses cães. Ou, o que é pior, maltratam o animal.
Os seres humanos, a principal causa da existência de cães perigosos
Convenhamos que um cão pode se tornar agressivo por causas orgânicas. Por exemplo, se sofre de algum tipo de dor por motivos diversos (otites, displasia do quadril, fraturas, etc.).
Assinalemos também que os cães, tal como boa parte dos integrantes do reino animal, costumam apresentar condutas violentas por questões de instinto, quando entram em jogo fatores como a sobrevivência ou a reprodução.
Mas, ao contrário do que muitos acreditam, é muito pouco provável que a agressividade passe de pais para filhos.
Por isso, deixando de lado questões de territorialidade de dominância, se além de não dar a adequada educação ao cão, o dono incentiva-o a desenvolver atitudes agressivas, quem é o verdadeiro perigo nessa história?
Tudo parece indicar que, na maioria dos casos, os cães perigosos não nascem assim, mas se tornam.
Os cães potencialmente perigosos, segundo as leis espanholas
Além de todas estas considerações, as listas dos cães potencialmente perigosos existem e variam de país para país. E incluem animais de raças que podem chegar a causar danos aos seres humanos em caso de ataque.
Isto se mede não somente pelo tamanho ou o tipo da mordida que possam apresentar. Também se considera os cães que, ao longo dos anos, foram utilizados para trabalhos agressivos (defesa pessoal, caça, lutas, etc…).
Na Espanha, o Decreto Real 287/2002, pelo qual é aplicada a Lei 50/1999, é que estabelece um regime jurídico de classificação de “cães potencialmente perigosos”. Na listagem, estão incluídos:
- Pit Bull Terrier
- Staffordshire Bull Terrier
- American Staffordshire Terrier
- Rottweiler
- Dogo Argentino
- Fila Brasileiro
- Tosa Inu
- Akita Inu
Requisitos para possuir cães considerados potencialmente perigosos para os seres humanos
Porém, a lei também considera como cães potencialmente perigosos, além da raça, os que têm determinadas características físicas e de caráter. Assim que, animais de grande porte, musculatura e força também podem estar incluídos.
Em todo caso, se você quer adquirir ou adotar um cão que está classificado nesta denominação, deve cumprir uma serie de requisitos. Entre eles:
- Ser maior de idade
- Não ter sido condenado por determinados delitos (homicídio, lesões, torturas, contra a liberdade ou contra a integridade moral, a liberdade sexual e a saúde pública, associação com bando armado ou de narcotráfico)
- Não estar privado por resolução judicial do direito de ter cães potencialmente perigosos
- Dispor de capacidade física e atitude psicológica para possuir este tipo de animal
- Contar com um seguro de responsabilidade civil por danos a terceiros com uma cobertura não inferior aos 120 mil euros
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