O embate entre Apple e Epic Games continua a gerar polêmicas nos tribunais americanos. Nesta terça-feira, a gigante de Cupertino voltou ao tribunal de apelações para tentar reverter as decisões da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que impactam diretamente o funcionamento da App Store e suas taxas de comissão. E olha, parece que o jogo virou (ou quase).
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No centro da discussão está a chamada “zero commission rule”, que impede a Apple de cobrar taxas por compras realizadas fora de sua plataforma. A empresa está lutando para anular ou modificar duas ordens judiciais: a original de 2021 e uma segunda emitida este ano. Além disso, os advogados da Apple solicitaram que o caso fosse transferido para outro juiz, buscando afastar Gonzalez Rogers do processo.
Afinal, o que está em jogo?
O argumento principal da Apple gira em torno do cálculo que define a comissão “justa” para transações fora da App Store. Durante a audiência, o advogado da empresa, Gregory Garre, destacou que a criação de um ecossistema seguro e ferramentas para desenvolvedores têm um valor que deve ser compensado. Segundo ele, especialistas poderiam determinar um percentual razoável que refletisse esses custos.
O juiz Milan Smith Jr., um dos magistrados do caso, se mostrou curioso sobre como seria feita essa medição: “Porque a plataforma iOS é bem complexa, foi desenvolvida ao longo do tempo, e continua sendo desenvolvida. Como você mede isso?”, questionou. Garre respondeu que a Apple tem todo o interesse em propor uma taxa justa, para evitar mais complicações judiciais no futuro.
Epic Games rebate: “Não é justo!”
Do outro lado da bancada, o advogado da Epic, Gary Bornstein, não poupou críticas. Ele argumentou que a Apple nunca apresentou, ao longo do processo, uma proposta de taxa menor. Segundo Bornstein, permitir que a empresa volte ao tribunal para tentar um novo cálculo seria injusto com a lógica do caso e com os desenvolvedores que dependem de mudanças no sistema da App Store.
Apesar dos esforços da Epic, os juízes demonstraram inclinação ao pedido da Apple. Além de mencionar que a mudança feita pela Epic no código para burlar a cobrança de comissão foi “surreptícia”, o tribunal também destacou que não cobrar nada pela transação, como estipulado na decisão atual, seria “uma penalidade severa”. Afinal, estamos falando de bilhões de dólares em jogo.
Impacto no Brasil: e a App Store por aqui?
Embora o caso esteja sendo disputado nos Estados Unidos, o resultado pode influenciar diretamente os desenvolvedores brasileiros. Se a Apple conseguir reverter as decisões, o sistema de taxas da App Store permanece como está, impactando diretamente os preços de aplicativos e serviços vendidos na plataforma – algo que já pesa no bolso do consumidor do Brasil, onde impostos e taxas elevam ainda mais os valores.
Por outro lado, uma vitória da Epic poderia abrir precedentes para que outros desenvolvedores questionem as práticas da Apple, o que, no longo prazo, pode levar a um ambiente mais competitivo e acessível para quem consome tecnologia, inclusive por aqui.
O que esperar do futuro do caso?
Agora, o tribunal de apelações precisa decidir se acata o pedido da Apple para reverter as decisões ou até mesmo transferir o caso para outro juiz. Caso a decisão seja favorável à empresa, é possível que o embate se prolongue ainda mais, com novas rodadas de negociações e cálculos de comissões.
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Créditos TecStudio
