Doria afirma que liminar contra o aumento de velocidade nas marginais será revertida

“Nós vamos recorrer na segunda-feira junto à Justiça com a confiança absoluta de que vamos reverter essa decisão preliminar, esta liminar, pois a confiança que temos na estudos preparados pelos engenheiros, técnicos e equipes da CET sob o comenda do Sérgio Avelleda [secretário de Transportes] serão absolutamente suficientes para convencer os juízes de que estamos com a razão e o programa Marginal Segura será efetivamente implantado. Vamos obedecer a Justiça, vamos recorrer e com a absoluta segurança de que estamos no caminho certo, com a estrutura certa, com o planejamento correto e teremos aprovação para realizar este programa conforme previsto”, disse.

Doria falou sobre a liminar durante ação do programa Cidade Linda na Avenida Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo.

Na decisão, o juiz Luiz Manoel Fonseca Pires da Vara da Fazenda Pública aceitou os argumentos de que a mudança da velocidade provocaria um aumento do número de mortes no trânsito de são paulo. A ação foi movida pela ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo).

“A fiscalização prometida não apresenta imediata conexão com a redução das mortes no trânsito porque não é a violação do limite de velocidade que se impõe, mas o próprio limite que não parece adequado ao local”, diz a decisão.

“Ao se ponderar que a redução das velocidades nas marginais integra-se a uma sequência de outros atos dentro de um programa de prevenção a acidentes, o que reforça os precedentes administrativos nesta seara, e por isto não podem ser subitamente superados sob pena de caracterização de um retrocesso social (ii), e ainda ao constatar que não há qualquer prejuízo à Administração Pública ao suspender a alteração drástica da política pública existente, defiro a tutela de urgência e, por conseguinte, determino que se abstenham os réus, ao menos por ora, de aumentar as velocidades máximas das marginais”. completou.

Doria afirmou que vai “mostrar ao juiz, serena e equilibradamente”, “que os estudos indicam que a mudança de velocidade na forma segura, precisa, bem sinalizada, orientada é protegida, este risco [de acidentes] não existirá”.

Para o prefeito, uma pessoa atropelada por um carro a 50 km/h em uma moto ou caminhando será vitimada.

O tucano também confirmou que a campanha sobre o aumento da velocidade nas vias será feita pelo ex-piloto Emerson Fittipaldi.

Para os autores da ação, os ciclistas, Doria diz que as “marginais não são lugar para fazer ciclismo ou deslocamentos”.

“Há outras rotas mais seguras. Mas podem usar, isso não é proibido desde que também obedeçam a sinalização e conduzam suas bicicletas com cuidado”, disse.

Ação

A associação solicitou:

A suspensão da mudança;

A apresentação de estudos técnicos que justifiquem a revisão dos limites máximos de velocidade;

Que o Programa “Marginal Segura” seja submetido à efetiva apreciação e discussão no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, com tempo hábil para respostas e apresentação dos dados técnicos;

E que sejam realizadas audiências públicas sobre o tema.

A velocidade seria aumentada para 90 km/h, 70 km/h e 60 km/h no próximo dia 25 nas pistas expressa, central e local, respectivamente. A mudança das velocidades foi uma promessa de campanha do prefeito João Doria, e as novas placas já começaram a ser instaladas. O programa levou o nome de “Marginal Segura”.

Dados da CET divulgados em outubro de 2016, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), indicavam que o número de acidentes fatais caiu 52% nas Marginais Tietê e Pinheiros após a implantação da redução de velocidade. De julho de 2014 a junho de 2015, foram registrados 64 acidentes com mortes, entre acidentes com vítimas nos veículos e atropelamentos. Já de julho de 2015 a junho de 2016 foram contabilizadas 31 mortes.