O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) defendeu em sessão solene na Câmara dos Deputados, a criação de um programa de monitoramento do bioma Caatinga. Segundo ele, a ausência desse sistema é um problema para a realização de ações contra o desmatamento.
“O monitoramento via satélite ajudaria na delimitação das áreas remanescentes da cobertura vegetal, das regiões suscetíveis à desertificação e das paisagens desmatadas que poderão sofrer um processo de desertificação”, afirma.
O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Salomão de Souza Medeiros, disse que a pecuária extensiva, a exploração madeireira e o extrativismo mineral são as principais atividades que impactam o bioma. Ele acredita que a criação de áreas de conservação pode garantir a manutenção da Caatinga.
Patrimônio nacional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional, está pronta para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituição de 1988 considera como patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira, deixando de fora o Cerrado e a Caatinga. Esses dois biomas juntos englobam 14 estados e 33% do território brasileiro.
Confira a íntegra da proposta, PEC-504/2010.
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