Com mais de 10 mil focos de incêndio registrados em julho de 2024, a Amazônia enfrenta um dos piores períodos de fogo dos últimos 20 anos. O cenário alarmante ressalta a urgência em discutir medidas de proteção ambiental, como o Dia de Proteção às Florestas, celebrado em 17 de julho. Este dia não apenas destaca a importância da conservação, mas também enfatiza o papel vital do licenciamento ambiental na gestão de áreas florestais e de outros territórios ambientalmente sensíveis.
Desde fevereiro de 2026, a nova Lei nº 15.190/2025 trouxe mudanças significativas para o licenciamento ambiental no Brasil. Essas alterações incluem a criação de modalidades mais simplificadas para determinadas atividades, impactando diretamente a atuação de organizações em áreas em risco. O desafio agora é equilibrar preservação ambiental, desenvolvimento local e a participação ativa das comunidades.
Diego Bartolo, cofundador da Incentiv, enfatiza que, além da legislação, é crucial mobilizar recursos para promover iniciativas que gerem impacto social positivo. Investimentos em educação, cultura e conservação são essenciais para fortalecer as comunidades locais. De acordo com Bartolo, as leis de incentivo fiscal são uma ferramenta que permite que as empresas alavanquem seus recursos para projetos focados em educação ambiental e inclusão. Quando esses investimentos alcançam os projetos certos, os resultados vão além de intervenções temporárias, promovendo mudanças duradouras nas comunidades.
Diversas organizações que realizam projetos através de leis de incentivo avaliam que as novas normas podem alterar tanto a execução das iniciativas quanto a relação com os territórios. Sueli Parisi, da Mosaiky, comenta que a simplificação do licenciamento pode facilitar a implementação de projetos culturais com baixo impacto ambiental, desde que haja um compromisso sólido com a sustentabilidade. Seus projetos, como o Zoo Urbano e o Pé de Arte, utilizam materiais reciclados e buscam deixar um legado significativo nas áreas em que atuam.
Para Bellmond Viga, da Amazônia B, o principal desafio transcende a legislação. Ele destaca a necessidade de formar a população, especialmente os jovens, para compreender que a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico são interdependentes. O projeto Guardiões da Amazônia visa aumentar o conhecimento dos jovens sobre desenvolvimento sustentável, preparando-os para um mercado de trabalho que exige soluções inovadoras. Essa discussão se torna ainda mais relevante em Manaus, onde a proximidade com um poló industrial potencializa a necessidade de inovação sustentável na região.
Bartolo reitera que reforçar iniciativas de educação ambiental e desenvolvimento sustentável é uma forma de potencializar os efeitos das leis de incentivo em áreas que demandam atenção. Para ele, apoiar essas iniciativas é crucial não apenas para a proteção das florestas, mas também para a melhoria da qualidade de vida das comunidades que habitam esses locais.
Diante de um cenário de mudanças nas regras de licenciamento e aumento do desmatamento, as discussões sobre como conciliar conservação ambiental e o desenvolvimento social se tornam cada vez mais essenciais. As atuais transformações reforçam o papel de legisladores, empresas e comunidades na construção de um futuro mais sustentável, equilibrando as necessidades econômicas e a proteção da biodiversidade nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
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