A neutralidade da rede, um dos pilares do Marco Civil da Internet (MCI), voltou mais uma vez ao centro de discussão. No Brasil, a questão do acesso neutro da banda larga também é motivo de grande interesse das operadoras de telecomunicação, que pressionam por uma divisão de custos de infraestrutura com empresas de internet.
O ponto foi levantado mais uma vez pela operadora Claro durante o Painel Telebrasil Innovation, que aconteceu nesta quarta-feira (14), em São Paulo. Para José Félix, presidente da operadora, a neutralidade da rede é o único “empecilho” para que se crie um espaço de negociação entre os autores.
“Toda essa questão inicia na neutralidade de rede. A neutralidade de rede veio pelo receio grande de radiodifusores e de empresas de telecom em geral, para proteção contra grandes empresas detentoras de rede, uma proteção no sentido de não serem cobradas. Com o tempo, isso foi superado. Mas não se revisou essa questão. Ela trouxe uma coisa boa, porque propiciou o surgimento de tudo que temos hoje. Mas gerou distorções. E uma distorção é não podemos ter relação comercial com essas empresas apelidadas de ‘big techs’. Se houvesse liberdade para sentar e negociar com essas empresas algum tipo de acordo comercial, teríamos uma relação mais justa do que temos hoje”, afirmou Félix ao abrir o evento.
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Em vez de recorrer à retirada da neutralidade de rede prevista na lei 12.965/14, há outra proposta de compartilhamento de custos com as companhias de telecom: a criação de taxas para empresas de internet. Entretanto, para Félix, isso seria de complexidade desnecessária, já que a capacidade de negociação seria alcançada apenas com a retirada da exigência da neutralidade do MCI.
“Se pensa em taxas disso, taxas daquilo, regulação. Mas creio que nada seria necessário se a gente tivesse liberdade de sentar com essas empresas e negociar algum tipo de acordo comercial. Teria que mudar a lei para abrir a possibilidade de negociação, de ideias e de novos negócios. Em algum momento essa questão terá que ser levantada. Até porque a expectativa das novas tecnologias exige liberdade de negociação, de gerenciamento de redes, ou serão expectativas frustradas. Não tenho dúvidas que se acabar esse empecilho, tudo vai para o lugar. Sem alarde, sem confusão”, afirmou o executivo.
Imagem: Sinclair Maia/Anatel – 2007, CC BY 2.0 <https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/>
Do mesmo lado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aproveitou para destacar uma possível solução. “Esse arranjo não está bom para telecom nem para o consumidor. A gente tem que parar para discutir como reequilibrar, como encontrar uma relação saudável nesse ecossistema, sem abusos de parte a parte”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
“Todos os agentes do ecossistema precisam estar saudáveis. Hoje não me parece haver equilíbrio. Há empresas que fazem pesados investimentos em suas redes e têm todo o tráfego ocupado por empresas de internet, que ficam com grande parte da renda. Esse tema está quente no mundo e o Brasil não pode e não vai se ausentar desse debate”, acrescentou Baigorri.
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