À medida que o mundo avança e encontramos diversos aplicativos na App Store e Play Store, um relatório do Tech Transparency Project (TTP) destacou que a Apple e o Google continuam permitindo aplicativos de bancos russos e até de um banco associado aos houthis no Iémen, mesmo após as sanções dos EUA. Isso é preocupante, pois expõe os usuários a riscos de segurança e pode resultar em pesadas multas e processos por violações de restrições internacionais.
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O que está acontecendo nas lojas de aplicativos
Conforme reportado pelo The Washington Post, a TTP identificou 52 aplicativos que, teoricamente, deveriam ter sido removidos após as sanções americanas contra instituições financeiras russas relacionadas à invasão da Ucrânia em 2022, a Xinjiang Production and Construction Corp (XPCC) na China e um banco suspeito de financiar os houthis no Iémen.
Entre as irregularidades, os desenvolvedores reaparecem com nomes ligeiramente alterados – adicionando “OOO” (sigla russa para “sociedade anônima”) ou outras variações, burlando a triagem automática das lojas.
Quantos aplicativos e quais são os alvos
- Google Play: 18 aplicativos problemáticos identificados inicialmente. Durante a investigação, 17 foram removidos e 1 ainda está disponível.
- App Store: 52 aplicativos suspeitos, 17 removidos na primeira fase e mais 18 após pressão da TTP. Ao todo, 17 ainda permanecem no ar.
Os alvos incluem aplicativos de bancos russos sancionados, plataformas ligadas à XPCC e pelo menos um aplicativo de um banco associado aos houthis. Isso ocorre apesar da política oficial da Apple que afirma: “não toleramos entidades sancionadas em nossa loja”.
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Por que isso é importante para você
1. Segurança de dados: aplicativos de entidades sancionadas podem coletar seus dados pessoais e financeiros sem auditorias confiáveis.
2. Risco jurídico: caso a Apple ou o Google sejam multados, isso pode aumentar custos e afetar a experiência dos usuários brasileiros, seja por mudanças em políticas de privacidade, taxas de serviço ou até bloqueios regionais de aplicativos legítimos.
3. Confiabilidade: como confiar que todas as startups e bancos digitais emergentes no Brasil estão livres de problemas semelhantes?
Reações de Apple e Google
O Google afirma ter removido 17 dos 18 aplicativos identificados e diz que o único restante está sob revisão adicional. Já a Apple contesta que nem todos os 52 violam sanções, mas promete melhorar seus mecanismos de verificação e elogia o trabalho da TTP.
No entanto, como a Apple tem mais casos pendentes, está sob maior risco de enfrentar ações legais e altas multas, especialmente após um incidente de autorrelato em 2019 que a livrou de penalidades mais severas.
Sanções dos EUA x Compliance das lojas
O departamento do Tesouro dos EUA, encarregado de implementar sanções, emitiu um comunicado discreto, ressaltando que “as empresas de tecnologia devem estar cientes das sanções e realizar a devida diligência apropriada”.
No Brasil, isso reabre a discussão sobre como o mercado local – cada vez mais dependente de soluções móveis – encara a filtragem de riscos e a transparência nas lojas de aplicativos.
Como isso pode impactar o Brasil
1. Usuários podem baixar aplicativos que, sem saber, estão sob investigação internacional e comprometem seus dados.
2. Reguladores brasileiros, como o Banco Central e o Cade, podem monitorar as ações das gigantes dos aplicativos para garantir que startups e fintechs nacionais não sejam prejudicadas.
3. O episódio destaca a importância de olhar além das divulgações oficiais e buscar informações de terceiros independentes, como a TTP, para avaliar a confiabilidade de um aplicativo.
O que esperar no futuro
– Apple e Google devem anunciar novas camadas de verificação manual e algoritmos mais eficazes para identificar entidades sancionadas.
– Existe a possibilidade de multa bilionária para a Apple, caso os reguladores entendam que a empresa falhou em cumprir a lei.
– Usuários cada vez mais informados e cautelosos: é prudente verificar certificações e o histórico dos desenvolvedores antes de instalar qualquer aplicativo.
Recomendações para o usuário
- Verifique a reputação do desenvolvedor na loja e em comunidades online.
- Leia reclamações e avaliações de outros usuários sobre coleta de dados ou comportamentos suspeitos.
- Considere instalar aplicativos de fontes oficiais de bancos e fintechs com sites próprios e certificados por órgãos reguladores.
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