Santo André precisará equacionar a questão dos gases poluentes dos ônibus municipais antes de dar prosseguimento ao processo de licitação de concessão do sistema de transporte da Vila Luzita. Ele foi suspenso pelo Ministério Público de São Paulo para que a Prefeitura aumente exigências sobre a redução de emissão de poluentes no edital.
“Santo André está passando por uma situação similar à de São Paulo, que precisou equacionar a lei municipal que regula o corte de emissões de gases poluentes dos ônibus antes de dar início à licitação do transporte público da cidade”, lembra Flávio Siqueira, representante do Projeto Cidade dos Sonhos. “A iniciativa de São Paulo já está concorrendo ao Prêmio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU), promovido pela Presidência da República, e Santo André poderá ser a segunda cidade do Brasil a adotar iniciativa semelhante”, completa Flávio.
Carta de apoio
O Projeto Cidade dos Sonhos, junto com Greenpeace, IDEC, Instituto Saúde e Sustentabilidade e a Rede Nossa São Paulo, enviou correspondência ao prefeito de Santo André, ao Secretário de Mobilidade Urbana e Superintendente da SATrans (Santo André Transportes, autarquia responsável pela administração do transporte público na cidade), ao Diretor do Departamento de Transporte Público da SATrans e ao Promotor de Justiça do Patrimônio e Saúde Pública com informações e dados técnicos que podem contribuir para o debate. O objetivo é mostrar que Santo André poderá zerar a poluição dos ônibus no prazo de uma década, já que a Prefeitura de Santo André informou que vai apresentar as propostas de mudanças para a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público e a SATrans, em nota, disse que fará adequações no certame para ampliar exigências de responsabilidade ambiental da empresa que vencer a licitação.
Na carta, as organizações destacam a conclusão do estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade de que 4 mil pessoas morrem por ano decorrentes exclusivamente da poluição dos ônibus em São Paulo, onde R$ 54 bilhões são gastos com saúde em decorrência da poluição. “Além da perda de vidas, há desperdício de recursos quando o poder público não analisa conjuntamente os subsídios aos transportes e as despesas de saúde pública decorrentes da poluição dos ônibus. Investir em energia limpa beneficia tanto a saúde humana como a saúde financeira dos municípios”, sintetiza Evangelina Vormittag, presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Transporte público limpo
As organizações também apresentaram a pesquisa encomendada pelo Greenpeace que identificou a viabilidade técnica e econômica da opção pela transição completa dos atuais ônibus a diesel para combustíveis 100% limpos, que poderia ser implementada em menos de 10 anos a um custo 28% menor para os cofres públicos, se comparados aos ônibus a diesel em circulação na cidade. “A transição para o transporte 100% limpo é muito mais política do que técnica. Esperamos que a suspensão da licitação permita a Santo André corrigir a rota e colocar-se no rumo do futuro, que é a economia limpa, sem poluição”, explica Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo.
“Grandes cidades pelo mundo já vêm implementando políticas públicas que buscam substituir toda a frota dos ônibus a diesel por combustíveis limpos até 2030 e o poder público tem a sua disposição diversas fontes de financiamento para projetos que visam combater mudanças climáticas, sejam elas fontes nacionais como BNDES, como internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento”, ressalta Américo.
