O Governo Federal implementou uma significativa mudança ao permitir a inclusão de veículos seminovos no programa Move Brasil. Com um orçamento de até R$ 30 bilhões, essa linha de crédito tem como objetivo facilitar a aquisição de carro novos e usados com condições especiais para taxistas e motoristas de aplicativos. A iniciativa é crucial para esses profissionais que enfrentam desafios para financiar veículos inteiros e busca acelerar a adoção de frotas mais sustentáveis.
As novas regras entraram em vigor a partir de 15 de julho, permitindo a compra de modelos elétricos ou híbridos flex a partir de 2024, mantendo um limite de preço de R$ 150 mil. Inicialmente restrito a automóveis zero-quilômetro, o programa agora procura ampliar as opções para os trabalhadores do setor.
De acordo com um balanço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi liberado na mesma data, aproximadamente R$ 1 bilhão dos R$ 30 bilhões disponíveis já tinha sido utilizado. Isso beneficiou 10.179 motoristas, com um financiamento médio de R$ 102 mil.
O Move Brasil foi criado para auxiliar motoristas autônomos regulamentados no transporte individual de passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativos. Para participar, é necessário atender a alguns critérios:
- Motoristas de Aplicativo: é preciso ter cadastro ativo há no mínimo 12 meses na plataforma, além de comprovar um mínimo de 100 corridas nesse intervalo.
- Taxistas: devem possuir licenças e registros ativos emitidos pelos órgãos municipais, além de manter regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Cada beneficiário, por CPF, pode financiar apenas um veículo. Cooperativas de táxi podem solicitar financiamento para apenas um automóvel por cooperado.
Além disso, o programa traz condições especiais para mulheres motoristas e taxistas, oferecendo taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais flexíveis.
No que diz respeito a taxas e condições financeiras, as operações de crédito são administradas pelo BNDES com uma rede de bancos parceiros. As taxas de juros variam:
- Mulheres: 0,91% ao mês (11,5% ao ano).
- Homens: 0,99% ao mês (12,6% ao ano).
- O prazo de pagamento pode chegar a 72 meses, e as solicitações podem ser feitas até 15 de setembro.
Com a nova atualização do programa, a inclusão de seminovos exige novos critérios:
- Preço limite: até R$ 150 mil.
- Ano-modelo: produzidos a partir de 2024.
- Propulsão: veículo deve ser híbrido flex ou totalmente elétrico.
- Montadora credenciada: a fabricante precisa estar habilitada no Programa Mover.
Entre as montadoras autorizadas estão marcas como Volkswagen, Fiat, Renault, Chevrolet, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM.
Para quem opta por veículos novos, uma lista de modelos disponíveis inclui:
- BYD Dolphin
- Chevrolet Onix
- Honda HR-V
- Nissan Kicks
- Peugeot 208
Para quem busca seminovos, as opções autorizadas incluem:
- Híbridos Flex: Fiat Pulse, Peugeot 208, entre outros.
- Elétricos: BYD Dolphin Mini, Chevrolet Spark EUV, GWM Ora 03, entre outros.
O processo de adesão ao Move Brasil é gratuito e digital. Os interessados devem seguir estes passos:
- Acesse a plataforma oficial.
- Faça login com a conta gov.br.
- Solicite o financiamento.
- Escolha o veículo em uma loja credenciada.
- Contrate o crédito com a instituição financeira.
- Ou solicite diretamente no banco onde possui conta.
Os prazos de financiamento podem chegar a 72 meses, com uma carência de até seis meses. Para taxistas, é necessário ter realizado a solicitação de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dois anos.
O programa tem como objetivo não apenas apoiar a aquisição de veículos, mas também promover a transição para uma frota mais limpa e moderna. As instituições financeiras que operam o Move Brasil incluem Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, entre outros.
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