Depois de aprovar a cobrança do ISS para serviços de streaming no Brasil, o governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A informação foi divulgada pelo jornalista Ricardo Feltrin no UOL, e o plano seria taxar Netflix e similares com um imposto conhecido como “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine). Atualmente a taxa é cobrada de produtoras e distribuidoras de conteúdo no país.
Caso haja a cobrança, a Netflix terá que pagar pelo menos R$ 7 mil por cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos (filmes, documentários, entre outros títulos). As séries, que são o principal investimento da plataforma, custariam mais de R$ 1.800 por episódio.
Para conteúdos brasileiros, o preço é de ao menos R$ 1.450 por filme e R$ 364 por capítulo de série ou novela. Esta cobrança é realizada a cada cinco anos, e, com isso, a estimativa do governo seria de arrecadar R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.
Além disso, o Estado ainda estuda taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming no Brasil. Outras plataformas como Spotify, Amazon e YouTube também sofreriam com as mudanças.
Caso seja aprovado, é possível que a Netflix se retire do país ou que, ao menos, aumente as mensalidades, que atualmente pode chegar a R$ 29,90 em seu plano mais caro.
