Meio Ambiente

Proteção de margens do rio precisa ser ampliada, diz estudo da ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) sugere que os limites de recuperação de floresta em beira de rios pequenos sejam ampliados. A conclusão foi possível a partir de estudos específicos, contrariando as alterações feitas no Código Florestal.

A Agência Nacional de Águas (ANA) sugere que os limites de recuperação de floresta em beira de rios pequenos sejam ampliados. A conclusão foi possível a partir de estudos específicos, contrariando as alterações feitas no Código Florestal.

No projeto aprovado pela Câmara, a recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) nas margens de rio foi reduzida de 30 para 15 metros, ou seja, caiu pela metade a proteção garantida pela legislação atual. 

Além disso, os ruralistas apresentaram, na última quinta-feira (10), um projeto de lei que reduz ainda mais esta proteção. Dos 15 metros, os deputados propõem que a área de recuperação obrigatória seja de apenas cinco metros nas margens dos rios com até cinco metros de largura e a 7,5 m a reposição em rios de que têm de cinco a dez metros.

Entretanto, o relatório da ANA salienta que todas as evidências científicas disponíveis apontam para a necessidade de manter faixas largas de APP para que sejam preservadas as funções básicas dos rios. A pesquisa confidencial foi feita a pedido do Palácio do Planalto e teve conclusões que vão de encontro ao projeto apresentado pelos ruralistas.

A ANA afirma que a retenção de agrotóxicos só funciona a partir de 20 metros de largura de mata ciliar; o controle de enchentes, a partir de 60 metros e a retenção de sedimentos (que evita assoreamento), de nove a 52 metros de largura de APP.

Desta forma, os estudos da agência contrariam o texto do Código Florestal e do Senado e mostram que os rios menores precisam ainda mais de proteção. "Do ponto de vista de proteção aos recursos hídricos, maiores cuidados devem ser dispensados aos pequenos cursos de água […] São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros", afirma o documento da agência.

O projeto de lei apresentando na semana passada, pelos ruralistas, só amplia o desmatamento. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo está aberto ao diálogo. "Minha preocupação é que os deputados insistem em encontrar soluções ouvindo apenas um setor. É preciso ouvir outros setores, a ciência, a sociedade, os ambientalistas." Com informações da Folha.

Redação CicloVivo