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Projeto pode proibir o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil


A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) reúne-se na próxima quarta-feira (22), quando poderá votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei da Câmara PLC 70/2014, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é favorável à aprovação da matéria. Depois da CCT, o projeto vai para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta tramita em conjunto com o PLS 45/2014, do senador Alvaro Dias (PV-PR) e com o PLS 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por terem conteúdo semelhante.

Em seu relatório, Randolfe abserva que os projetos cumprem o princípio ético de evitar maus-tratos aos animais, além de ajudar a promover as exportações brasileiras para a União Europeia e outros países que eliminaram essas práticas. Ele optou por levar adiante o PL 70/2014 por ser mais detalhado e mais abrangente que os demais.

da Agência Senado

 

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